Conceitos, histórico e aplicação da Avaliação de Impacto Ambiental – AIA no licenciamento de grandes obras e empreendimentos passíveis de induzir a degradação ambiental.
Serão abordados: os instrumentos de AIA; enquadramento legal, conteúdo básico dos estudos ambientais; diagnósticos ambientais (meios físico, biótico e socioeconômico); os tipos de obras e empreendimentos licenciados com AIA e respectivos impactos associados; além de medidas e programas ambientais de mitigação, compensação, controle e monitoramento dos impactos.
