Divulgação de conhecimentos sobre os aspectos técnicos, legais e de procedimentos relativos ao Licenciamento Ambiental, que não exija avaliação de impacto. Conceitos, atos administrativos; noções básicas quanto ao licenciamento de fontes de poluição, parcelamento do solo urbano, de empreendimentos e atividades em Área de Proteção aos Mananciais. Abordagem da relação do órgão licenciador – CETESB com os demais Órgãos intervenientes como DNPM, DAEE, CONDEPHAAT, GRAPROHAB etc.
Serão apresentados os mecanismos de licenciamento ambiental utilizados, contemplando os diferentes tipos de estudos ambientais, as etapas dos processos de obtenção das licenças, os condicionantes, os aspectos técnicos e legais, sempre ilustrados por exemplos reais.
O curso prevê discussão de casos práticos, dinâmicas de grupo, exposições dialogadas, trabalhos em grupo, treinamento para licenciar atividade de baixo impacto.
