Conceitos e noções de licenciamento e impacto ambiental; aplicação da avaliação de impacto ambiental (AIA) no Brasil e no mundo; participação de órgãos intervenientes; tipos de empreendimentos licenciados; significância de impactos e enquadramento do licenciamento de grandes empreendimentos.
Conteúdo básico dos estudos ambientais; noções sobre elaboração de Termos de Referência e Roteiros dos estudos ambientais; a questão de alternativas de projetos; noções sobre conteúdo e metodologias dos diagnósticos ambientais (meios físico, biótico e socioeconômico).
Impactos característicos, e as medidas e programas ambientais de mitigação, controle e monitoramento desses impactos por tipologia de empreendimento (de transporte, energia, saneamento, obras hidráulicas, minerários, industriais, parcelamento de solo e lazer).
Noções de Compensação ambiental, legislação aplicada e cálculo do valor. Noções sobre Gestão Ambiental das Obras e da Operação dos Empreendimentos. Estudos de Caso.
