Fiscalização, Perícia e Auditoria Ambiental
A fiscalização, perícia e auditoria ambiental são processos de avaliação sistemáticos e documentados, que visam obter e avaliar objetivamente as evidências que determinam se as atividades específicas relativas ao meio ambiente estão em conformidade com requisitos pré-especificados. Sua aplicação se dá por conta do monitoramento sistemático por parte de um Organismo com competência para tal.
Ao final da disciplina, o participante deverá ter adquirido conhecimento dos conceitos fundamentais dos processos de fiscalização, perícia e auditorias ambientais como ferramentas importantes no processo de avaliação da conformidade.
Políticas Públicas Ambientais
Abordagem
histórica da temática ambiental sob o enfoque das políticas públicas e a
conjuntura atual. Análise das principais políticas ambientais em vigor e dos
instrumentos por elas propostos para uma gestão adequada do meio ambiente.
Instrumentos de Gestão Ambiental Pública
Análise dos Instrumentos de implementação das Políticas Públicas Ambientais. Instrumentos de
regulação direta ou de comando e controle; Instrumentos econômicos ou de mercado; Instrumentos de informação e comunicação;
Princípios da boa regulação ambiental; Seleção de instrumentos.
