Licenciamento Ambiental Aplicado no Âmbito Municipal com Enfoque em APM e APRM – Módulo II
O Projeto "Licencia Mais - Município Legal", iniciativa da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, que busca fomentar a adesão ao licenciamento ambiental pelos municípios estaduais visando fortalecer a fiscalização e acelerar o licenciamento ambiental no Estado, em consonância com os preceitos da Lei Complementar 140/2011, ampliando a capacidade das administrações locais de gerenciar e regular atividades de impacto ambiental local, distribuindo a demanda de licenciamento entre os entes federativos, dentro de suas responsabilidades e competências, promovendo maior agilidade no processo de licenciamento.
Objetivo: adquirir conhecimentos técnicos para análise do processo de licenciamento, específico em Área de Proteção aos Mananciais - APM e em Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais – APRM.
Este curso destina-se aos municípios situados em áreas de APM e APRM.
Perfil dos Participantes/Pré-requisitos: profissionais de nível médio completo e superior, do quadro permanente das Prefeituras, que atuem ou venham atuar na área de licenciamento ambiental, e que tenham participado do Curso Licenciamento Ambiental Aplicado no Âmbito Municipal – Módulo I.
Conteúdo Programático:
• Conceito de Área de Proteção aos Mananciais - APM e de Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais – APRM
• Legislação de Mananciais do Estado de São Paulo (Leis de instituição e Leis específicas)
• Áreas de Abrangência da APM e APRM existentes e Municípios envolvidos
• Leis em elaboração
• Compatibilização e Municípios aptos ao Licenciamento em APRM
• Análise de projetos em mananciais: Parâmetros Urbanísticos e Diretrizes
• Regularização
• Compensação e fiscalização e atuação em manancial
• Estudos de casos
Metodologia: ensino remoto com aulas ao vivo, pela plataforma Zoom.
Objetivo: capacitar os profissionais nos temas propostos.
Conteúdo Programático:
08h00 - 09h00 Recepção dos participantes / Abertura do Curso - Equipe PDGC / Geogr. Dra. Carmen Lucia L. V.
Midaglia / Biól. Dr. Cláudio Roberto Palombo
09h00 - 12h15 1. ) Introdução à Qualidade da Água - Biól. Dr. Cláudio Roberto Palombo
08/12/2025
13h15 - 15h15 2.) Variáveis Físicas e Químicas de Qualidade da Água - Eng.MSc. Gabriela de Sá Leitão de Mello (Inst.Mauá)
15h15 - 17h30 3.) Variações Espaciais e Temporais na Qualidade da Água - Biól. Dr. Fábio Netto Moreno - EQA
08h00 - 10h00 4.) Redes de Monitoramento, Caracterização Geográfica e Geração de Dados. Preparando os - Geogr. Dra. Carmen Lucia Vergueiro Midaglia
Dados para Armazenamento
10h00 - 12h00 5.) Critérios nacionais e internacionais de qualidade da água - Organização Mundial da Saúde, - Eng. MSc. Nelson Menegon Júnior
outros critérios internacionais. Resoluções CONAMA, Portaria do Ministério da Saúde -
Tratamento e análise dos dados
09/12/2025
13h00 - 15h00 6.) Padrões nacionais e internacionais de qualidade da água, comunidades aquáticas e sedimento / comunidades aquáticas. IET- Índice de Estado Trófico. - Biól. Dra. Marta Condé Lamparelli - ELH
15h00 - 17h30 7.) Padrões microbiológicos nacionais e internacionais de qualidade da água, comunidades aquáticas e sedimento / Contaminação de Ambientes Aquáticos por Protozoários e Limites Seguros de Proteção à Saúde Humana. - Biólª Mikaela Renata Funada Barbosa
10/12/2025 08h00 - 10h00 8.) Gerenciamento da qualidade dos sedimentos, critérios
nacionais e internacionais de avaliação da qualidade dos sedimentos - Quím. Dr. José Eduardo Bevilacqua
DATA HORÁRIO CONTEÚDO DOCENTE
10h00 - 12h00 9.) Acreditação de Laudos/ Sistema de Qualidade - Quim.ª Ma. Patrícia Trentin - ELM
10/12/2025 13h00 - 15h30 10.) Tratamento e análise dos dados - Resultados de análise de água, consistência e estatísticas básicas. Exercícios e testes Quím. Beatriz Durazzo Ruiz - EQAI/ Geogr. Carmen Lucia Midaglia
(cont.)
-Eng. MSc. Gabriela de Sá Leitão de Mello (Inst.Mauá)
15h30 - 17h30 11.) Tratamento e análise dos dados - Utilização de planilhas de cálculo de índices de qualidade da Água: - Quím. Beatriz Durazzo Ruiz
08h00 - 09h00 12.) Estações de monitoramento Automático: Transmissão e Validação de dados 13.) Análise do processo de elaboração e do conteúdo do relatório de qualidade das águas - Biól. MSc. Renato Pizzi Rossetti - Quím. Beatriz Durazzo Ruiz
09:00-10:00 superficiais no Estado de São Paulo / Elaboração de boletins de qualidade de água - Quím. Vinicius Marques da Silva/
10h00 - 12h30 14.) Análise de comunidades aquáticas: A comunidade fitoplanctônica como indicadora da qualidade ambiental. Biól. MSc. Denise Amazonas Pires /
14h00 - 15h00 15.) Fundamentos de Cartografia Temática para elaboração de mapas/ - Elaboração de mapas e disseminação das informações espaciais para qualidade da água. Geogr. MSc. Rodrigo Ferreira da Silva - IDA/ Geogr. MSc. Vinicius Travalini – ADGE
11/12/2025 15h00 - 18h00 Elaboração de mapas e disseminação das informações espaciais - Utilização de sistema de Geogr. MSc. Vinicius Travalini – ADGE
informação geográfica para análise e disseminação das informações espaciais para qualidade Geogr. MSc. Rodrigo Ferreira da Silva /
de água.
Visita Técnica: - Téc. Amb. Alex Miranda Silva / - Téc. Venício Pedro Ribeiro
12/12/2025 08h00 - 17h00 Apresentação de equipamentos ELC -
- Biól. MSc. Renato Pizzi Rossetti
Apresentação de equipamentos EQAH - Quím. Vinicius Marques da Silva
Caracterização Geográfica dos pontos de Água / Sedimentos / Balneabilidade - Geogr. Dra. Carmen Lucia Vergueiro.
Metodologia: Curso Presencial.
Objetivo: capacitar funcionários da SEMA/RAIZEN nos temas propostos.
Conteúdo Programático:
Abertura e apresentação dos participantes - Biól. Carlos Ferreira Lopes
08h30 - 09h00 Emergências Químicas: Introdução ao tema - Biól. Carlos Ferreira Lopes
09h00 - 10h00 Principais episódios de derrames de óleo / Estatísticas de acidentes - Biol. Carlos Ferreira Lopes
10h00 - 10h15 Coffee Break
01/12/2025 10h15 - 12h00 Química do petróleo e Processos de degradação do óleo no mar - Eng. Alexandre Ferrante
12h00 - 13h00 Almoço
13h00 - 15h00 Derrames de óleo nos ecossistemas costeiros e fatores que influem no grau de impacto - Biól. Carlos Ferreira Lopes
15h00 - 15h15 Coffee Break
15:15 - 17:00 Ações emergenciais em derrames de petróleo: avaliação preliminar, deslocamento de manchas e comunicação na emergência - Biól. Sérgio Greif
08h00 - 09h00 Aspectos de segurança durante o atendimento a emergência envolvendo derrames de óleo - Eng. Alexandre Ferrante
09h00 - 10h00 Dispersantes químicos - Biól. Carlos Ferreira Lopes
02/12/2025 10h00 - 10h15 Coffee Break
10h15 - 11h00 Queima “in-situ” / Biorremediação - Biól. Sérgio Greif
11h00 - 12h30 Contenção e remoção no mar - Eng. Alexandre Ferrante
12h30 - 13h30 Almoço
DATA HORÁRIO CONTEÚDO DOCENTE
13h30 - 15h00 Contenção e remoção no mar – demonstração de equipamentos - Eng. Alexandre Ferrante / Biól. Carlos
Ferreira Lopes
02/12/2025 15h00 - 15h15 Coffee Break
15h15 - 17:00 Manguezais e marismas: caracterização, efeitos do óleo e métodos de limpeza empregados - Biól. Sérgio Greif
08h00 - 09h00 Costões Rochosos: caracterização, efeitos do óleo e métodos de limpeza empregados - Biól. Carlos Ferreira Lopes
09h00 - 10h00 Praias arenosas: caracterização, efeitos do óleo e métodos de limpeza empregados - Biól. Carlos Ferreira Lopes
10h00 - 10h15 Coffee break
10h15 - 11h00 Recifes de coral: caracterização, efeitos do óleo e métodos de limpeza - Biól. Sergio Greif
03/12/2025 11h00 - 12h00 Ambientes fluviais - Biól. Carlos Ferreira Lopes
12h00 - 13h00 Almoço
13h00 - 14h30 Impactos do óleo na fauna/Reabilitação de fauna oleada - Biól. Sergio Greif
14h30 - 14h45 Coffee break
14h45 - 16h00 Cartas de Sensibilidade Ambiental ao Óleo - Cartas SAO/Mapeamento Ambiental para Resposta a Emergências no Mar - MAREM/NEBA - Biól. Carlos Ferreira Lopes
16h00 - 17h00 Disposição e tratamento de resíduos oleosos durante operações de emergência - Eng. Alexandre Ferrante
08h00 - 10h00 Plano Nacional de Contingência / Planos de Área / Planos de Emergência Individual - Biól. Carlos Ferreira Lopes
10h00 - 10h15 Coffee break
04/12/2025 10h15 - 12h00 Discussão de PEIs - Biól. Carlos Ferreira Lopes / Biól. Sergio Greif / Eng. Alexandre Ferrante
12h00 - 13h00 Almoço
13h00 - 17h00 Apresentação de casos práticos - Biól. Carlos Ferreira Lopes / Biól. Sergio Greif / Eng. Alexandre Ferrante
05/12/2025 08h00 - 17h00 Visita técnica - Biól. Carlos Ferreira Lopes / Biól. Sergio Greif / Eng. Alexandre Ferrante
Metodologia: Curso Presencial ministrado em Belém do Pará de 01 a 05 de Dezembro de 2025
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Objetivo: Harmonizar e nivelar o conhecimento técnico sobre a gestão a gestão ambientalmente adequada de PCBs e seus resíduos com PCBs em todo território nacional e dar cumprimento às metas estabelecidas pela Convenção de Estocolmo. O público-alvo será composto por técnicos dos OEMAs, já selecionados pelo MMA, e por partes interessadas no projeto. |
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Conteúdo Programático: AS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS E A IMPLEMENTAÇÃO NO BRASIL GERENCIAMENTO AMBIENTAL DE RESÍDUOS COM BIFENILA POLICLORADA SISTEMAS DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS COM PCB WORKSHOP SOBRE EXPERIÊNCIAS E PRÁTICAS RECOMENDADAS PARA A GESTÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA
Metodologia: curso híbrido |
