Objetivo: Adquirir conhecimentos da legislação florestal e sua aplicação no licenciamento ambiental no Estado de São Paulo, em especial sobre mata atlântica e cerrado.
Conteúdo Programático:
- Noções da legislação ambiental para a classificação de vegetação de Mata Atlântica e de Cerrado
- Avaliação dos critérios técnicos e legais para solicitação de autorização de supressão de vegetação nativa de Mata Atlântica e Cerrado
- Avaliação dos critérios técnicos e legais para o corte de árvores nativas isoladas
- Compensação no licenciamento ambiental: conceitos técnicos e aspectos previstos na Res. SMA 07/17 e alterações, relacionado à supressão de vegetação nativa (Mata atlântica e Cerrado)
- Restauração ecológica prevista Res. SMA 32/14 e Portaria CBRN 01/2015 para monitoramento, exigência do SARE no processo de licenciamento ambiental
- Estudos de caso.
Metodologia: Ensino remoto com aulas ao vivo (pela plataforma Zoom).
