Objetivo: Adquirir conhecimento nos assuntos relacionados ao Gerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC), com o foco no planejamento e execução das etapas do procedimento de gerenciamento de áreas contaminadas e na gestão estratégica.
Conteúdo Programático:
- Histórico do GAC no Estado de São Paulo / Evolução Normativa
- Legislação aplicada ao GAC – Lei Estadual nº 13.577/2009 / Decreto Estadual nº 59.263/2013 / Res. CONAMA 420/2009
- Procedimento de Identificação e de Reabilitação de Áreas Contaminadas – Normas e orientações da CETESB – Decisão de Diretoria (DD) nº 038/2017/C, DD n º 106/2022/P, DD nº 056/2024/E, Instrução Técnica nº 039 e Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas
- Identificação de Áreas com Potencial de Contaminação (APs) – Resolução SMA nº 10/2017, Resolução SMA nº 11/2017 / Convocação de APs
- Avaliação Preliminar
- Investigação Confirmatória / Estabelecimento de Valores Orientadores
- Investigação Detalhada
- Avaliação de Risco / Planilha CETESB
- Plano de Intervenção
- Execução do Plano de Intervenção
- Monitoramento para Encerramento
- Emissão do Termo de Reabilitação
- Sistema de Áreas Contaminadas e Reabilitadas e Cadastro de Áreas Contaminadas
- Averbação da Contaminação e Risco na Matrícula do Imóvel
- Gestão Estratégica no GAC – FEPRAC/Stakeholder (MPs / Universidade / Prefeitura)
- Áreas Contaminadas Críticas
- Gerenciamento Específico – Posto / Cemitério / Lixão e Aterro
Metodologia: Curso híbrido com ensino remoto de aulas teóricas ao vivo (pela plataforma Zoom) e visita técnica externa presencial.
