Objetivo:
Adquirir conhecimentos das principais ferramentas e procedimentos técnicos necessários para atender aos critérios do Licenciamento Ambiental Ordinário de Fontes de Poluição para empreendimentos de pequeno e médio grau de complexidade, bem como, para obtenção de Autorizações Florestais, com abordagem nos conceitos e prática.
Conteúdo Programático:
- Histórico da criação da CETESB, evolução da legislação ambiental no Estado de São Paulo, e das atividades industriais;
- Legislação Ambiental aplicada ao Licenciamento e seus objetivos;
- Licenciamento Ambiental Ordinário (Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação);
- Questões afetas ao licenciamento, e interfaces com outros órgãos;
- Gerenciamento de resíduos e Sistema SIGOR-MTR;
- Outros documentos emitidos pelas Agências da CETESB e estudos de casos;
- Autorizações Florestais;
- Compensação Ambiental (TCRA);
- Loteamentos Urbanos (GRAPROHAB);
- Licenciamento Ambiental Municipal.
Metodologia:
Curso presencial, com aulas expositivas e estudos de casos.
