Objetivo: Adquirir informações básicas sobre os princípios, procedimentos, métodos e aplicações do licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental de Empreendimentos de Transportes Metroferroviários, Portuários e Aeroportuários, com ênfase aos aspectos práticos relativos aos estudos e levantamentos ambientais da fase de licença prévia, além dos programas de mitigação e gestão ambiental, característicos dessa tipologia de empreendimento, e suas respectivas aplicações nas de fases de implantação e operação dos empreendimentos.
Conteúdo Programático:
- Instrumentos de Licenciamento Ambiental – EIA, RAP e EAS e sua aplicação na avaliação de impacto ambiental de empreendimentos de transportes não rodoviários (metroferroviários, portuários e aeroportuários) / Perspectivas futuras para o Licenciamento Ambiental dessas tipologias no Estado de SP
- Etapas do Licenciamento Ambiental Prévio de empreendimentos de transporte não rodoviários (Alternativas Locacionais e Tecnológicas, Comunicação social prévia – audiências e reuniões públicas) – exemplos
- Empreendimentos metroferroviários – legislação, impactos e medidas, exemplos
- Terminais portuários e logísticos – legislação, impactos e medidas e exemplos
- Demais instalações portuárias, infraestruturas hidroviárias e dragagens – legislação, impactos e medidas, exemplos
- Empreendimentos aeroportuários – Aeroportos e Aeródromos – legislação, impactos e medidas, exemplos
