Objetivo: Adquirir conceitos e experiências sobre risco na-tech (associado à ocorrência de
acidentes tecnológicos motivados por eventos naturais).
Conteúdo Programático:
• Evento na-tech: características, relevância e impactos
• Na-techs no Brasil e no mundo
• Fatores predisponentes para ocorrência do evento na-tech
• Precipitação atmosférica e tratativa quantitativa
• Como agilizar dados na-tech em uma AQR
• Estratégias de mitigação
• Redução do risco na-tech: medidas organizacionais e contribuições potenciais do
CEMADEN
• Eventos na-tech no Brasil (o caso do Rio Grande do Sul): o olhar do órgão ambiental
• Inundações no Rio Grande do Sul em 2024: estudos e desafios
Metodologia: Curso presencial, com aulas expositivas, estudos de caso e discussões.
Objetivo:
Adquirir noções gerais sobre a legislação ambiental federal e estadual, bem como
sobre os aspectos legais específicos dos diversos recursos naturais: ar, água, solo, flora e
fauna.
Conteúdo Programático:
• Marcos históricos da proteção ambiental
• Política Nacional do Meio ambiente e Constituição Federal
• Competência em matéria ambiental
• Licenciamento ambiental e direito administrativo sancionador
• Lei de crimes ambientais
• Proteção da flora
• Proteção da fauna
• Legislação de ar, águas (superficiais e subterrâneas) e solo
• Logística reversa
• Legislação de áreas contaminadas
• Atendimento a emergências químicas
Metodologia:
Ensino remoto com aulas ao vivo (pela plataforma Zoom).
Objetivo: Conhecer as tecnologias disponíveis para o controle da poluição do ar, em especial
para gases, vapores e odores, e metodologia para a seleção de sistemas do ponto de vista
técnico.
Conteúdo Programático:
• Poluição do ar - conceitos básicos
• Partes e funcionamento de um Sistema de Ventilação Local Exaustora (SVLE)
• Parâmetros importantes para caracterização do Sistema de Ventilação Local Exaustora
(SVLE)
• Classificação dos equipamentos de controle de poluição do ar e conceito de eficiência de
coleta
• Características das partículas e mecanismos de coleta
• Controle de material particulado: coletores gravitacionais, inerciais e ciclônicos,
lavadores, filtros de tecido e precipitadores eletrostáticos
• Verificação dos equipamentos do Sistema de Controle de Poluição do Ar (SCPAR)
• Controle dos gases, vapores e odores: condensadores, adsorvedores, absorvedores,
incineradores e biofiltros
• Outros sistemas (odores, Selective Catalyst Reduction (SCR) etc)
• Medição em chaminé - teoria
• Medição de parâmetros dos sistemas de ventilação - teoria
• Medição de parâmetros do sistema de ventilação no laboratório de velometria da
CETESB – teoria
• Apresentação de casos práticos
Metodologia: Ensino remoto com aulas ao vivo (pela plataforma Zoom).
Objetivo: Adquirir noções básicas sobre indicadores biológicos e sua utilização no monitoramento ambiental voltado para a proteção da vida aquática.
Conteúdo Programático:
· Introdução: as comunidades biológicas das águas continentais e sua importância como bioindicadores da qualidade ambiental
· Macrófitas aquáticas
· Pigmentos fotossintetizantes: conceitos/aplicação como indicador de estado trófico
· IVA – Índice de Proteção para a Vida Aquática
· O Fitoplâncton: aplicação como bioindicador / principais grupos de algas e seu significado
· O Zooplâncton: aplicação como bioindicador / principais grupos e seu significado
· Ensaios ecotoxicológicos como organismos aquáticos: fundamentos, tipos de ensaio, organismos utilizados, expressão dos resultados
· O Bentos: aplicação como bioindicador / principais grupos de organismos e seu significado
· A Ictiofauna: características e respostas a ações antrópicas
· Filme dos laboratórios
Metodologia: Curso presencial, com aulas teóricas e estudos de caso.
O texto de apoio e certificado serão fornecidos em formato digital.
Os certificados serão fornecidos aos participantes com frequência igual ou superior a 75% da carga horária do curso.
Objetivo: Adquirir conhecimento nos assuntos relacionados ao Gerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC), com o foco no planejamento e execução das etapas do procedimento de gerenciamento de áreas contaminadas e na gestão estratégica.
Conteúdo Programático:
· Histórico do GAC no Estado de São Paulo / Evolução Normativa
· Legislação aplicada ao GAC - Lei Estadual nº 13.577/2009 / Decreto Estadual nº 59.263/2013 / Res. CONAMA 420/2009
· Procedimento de Identificação e de Reabilitação de Áreas Contaminadas - Normas e orientações da CETESB – Decisão de Diretoria (DD) nº 038/2017/C, DD n º 106/2022/P, DD nº 056/2024/E, Instrução Técnica nº 039 e Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas
· Identificação de Áreas com Potencial de Contaminação (APs) - Resolução SMA nº 10/2017, Resolução SMA nº 11/2017 / Convocação de APs
· Avaliação Preliminar
· Investigação Confirmatória / Estabelecimento de Valores Orientadores
· Investigação Detalhada
· Avaliação de Risco / Planilha CETESB
· Plano de Intervenção
· Execução do Plano de Intervenção
· Monitoramento para Encerramento
· Emissão do Termo de Reabilitação
· Sistema de Áreas Contaminadas e Reabilitadas e Cadastro de Áreas Contaminadas
· Averbação da Contaminação e Risco na Matrícula do Imóvel
· Gestão Estratégica no GAC – FEPRAC/Stakeholder (MPs / Universidade / Prefeitura)
· Áreas Contaminadas Críticas
· Gerenciamento Específico – Posto / Cemitério / Lixão e Aterro
Metodologia: Curso presencial com aulas teóricas e visita técnica externa presencial.
O texto de apoio e certificado serão fornecidos em formato digital.
Os certificados serão fornecidos aos participantes com frequência igual ou superior a 75% da carga horária do curso.
Objetivo: Adquirir conhecimentos necessários para compreender e aplicar os conceitos químicos no estudo e manejo dos processos e fenômenos ambientais, com ênfase no monitoramento, controle da poluição e avaliação da qualidade ambiental.
Conteúdo Programático:
· Panorama Histórico da Química Ambiental
· Química Verde
· Substâncias Químicas Perigosas
· Química da Troposfera
· Aquecimento Global
· Metais Pesados no Meio Ambiente
· Química dos Solos
· Química dos Sedimentos
· Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs)
· Contaminantes Químicos Emergentes
Metodologia: Curso presencial, com aulas expositivas, visita aos laboratórios e visita técnica em campo.
Objetivo: Adquirir conceitos básicos sobre os perigos associados às classes de riscos estabelecidas pela ONU para o transporte de produtos perigosos, bem como conhecer e interpretar as principais propriedades físicas, químicas e toxicológicas desses materiais visando à adoção de procedimentos compatíveis com os riscos quando do atendimento a emergências químicas.
Conteúdo Programático:
• Conceitos e riscos associados à classe 2 - gases
• Conceitos e riscos associados à classe 3 – líquidos inflamáveis
• Conceitos e riscos associados à classe 4 – sólidos inflamáveis; produtos sujeitos a combustão espontânea e produtos perigosos quando molhados
• Conceitos e riscos associados à classe 5 – oxidantes e peróxidos orgânicos
• Conceitos e riscos associados à classe 6 – substâncias tóxicas
• Conceitos e riscos associados à classe 8 – substâncias corrosivas
Obs.: Este curso não abordará materiais classificados como explosivos e radioativos
Metodologia: Ensino remoto com aulas ao vivo (pela plataforma Zoom).
O participante receberá um link para acessar a transmissão ao vivo do curso e poderá interagir por meio do chat ou de áudio, para perguntas em tempo real. Não haverá gravação disponibilizada a posteriori aos alunos.
O texto de apoio e certificado serão fornecidos em formato digital.
Os certificados serão fornecidos aos participantes com frequência igual ou superior a 75% da carga horária do curso.
Objetivo: Conhecer os sistemas SINAFLOR e DOF, geridos pelo IBAMA, e suas interações estaduais, no âmbito do licenciamento ambiental e nas esferas de atuação da CETESB e da CFB/SEMIL.
Conteúdo programático:
I- Sistemas DOF Legado e DOF+Rastreabilidade:
1.Sistema DOF e CTF
1.1.Cadastro no CTF: APPS e cadastro do Responsável Operacional
1.2.Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental
1.3.Obrigações relacionadas ao Cadastro Técnico Federal -IN nº 13/2021
2.Legislação relacionada:
2.1. IN 21 de 2014 e suas alterações
2.2. IN 10 de 2015
2.3. Orientações da IN 16/2022 e fase de transição: IN 11/2025
3. DOF Legado:
3.1 Migração de saldos dos pátios do DOF LEGADO
3.2 Serviços ainda disponíveis no Sistema DOF LEGADO
4. DOF+RASTREABILIDADE:
4.1. Cadastro de pátio: Manual do DOF (divulgar os manuais do IBAMA)
4.2. Código de Rastreio
4.3. Oferta e Aceite e Emissão de DOF
4.4. Consulta de saldo/estoque
4.5. Destinação Final
4.6. Conversão de Produtos
4.7. Histórico de bloqueios
5. Mudança de endereços (e pátios): PERGUNTAS FREQUENTES
6. AUTESP: quando é cabível? Como solicitar
II – CETESB: INTERAÇÕES SIGAM/SINAFLOR
1. Fluxo de solicitação de ASV no âmbito do licenciamento ambiental da Cetesb Controle e da Cetesb Impacto;
2. Acesso ao sistema e Inclusão das informações básicas;
3. Atendimento a pedidos de adequação de informações;
4. Emissão da Autorização e as exigências do SINAFLOR
5. AUMPF e declaração de corte;
6. Lenha, Tora e Unidades de medida: a importância do detalhamento dos itens a serem suprimidos ou cortados;
7. Reposição Florestal
III – Sistema Madeira;
1. Definição e objetivos
2. Funcionalidades
3. Como solicitar SERVIÇOS DOF no SISTEMA MADEIRA: Apresentação geral do Módulo e funcionalidades: apresentação dos principais serviços
3.1. Homologação
3.2. Liberação de pátio
3.3. Cancelamento e suspensão de DOF
4.Como solicitar os demais serviços DOF - segunda solicitação
5. Encerramento de pátio: como comunicar o encerramento de atividades de um pátio.
Metodologia: Ensino remoto com aulas ao vivo (pela plataforma Zoom).
